Conforme a NR 23 - proteção contra incêndios é...

As saídas de emergência devem permanecer desobstruídas, podendo ser fechadas com chaves a fim de garantir a segurança dos funcionários durante a jornada de trabalho.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivo de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento. 

Somente a brigada de incêndio deve possuir informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio. 

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com as normas vigentes independente da legislação estadual.