De acordo com o Art. 5º do Decreto nº 7.508/2011, que...

A Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primaria e urgência, apenas. B Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: emergência e atenção psicossocial.  C Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, somente.  D Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além da vigilância em saúde.  E Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços exclusivamente de atenção primaria.