No Código Florestal, a municipalidade poderá...

#Questão 1102188 - Engenharia Florestal, Código Florestal, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Técnico em Meio Ambiente

No Código Florestal, a municipalidade poderá valer−se dos seguintes mecanismos para a criação de áreas verdes urbanas, EXCETO:

O exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.

A preservação das reservas legais em seu estado original, evitando sua destinação para fins urbanos.

O estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.

A aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

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