O Código de Ética Profissional é um instrumento legal...

A é proibido à equipe de enfermagem cooperar em prática destinada a interromper a gestação, mas em casos permitidos por lei a atuação é obrigatória. B entre as penalidades a serem impostas ao técnico de enfermagem, em caso de infração, estão a advertência verbal, a suspensão ou cassação do direito ao exercício profissional. As multas são impostas apenas aos enfermeiros, em razão do piso salarial. C no âmbito da assistência de enfermagem, um dano que provoque debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa é considerada uma infração grave. D a comunicação formal ao Cofen e ao Coren de fatos que infrinjam dispositivos éticos-legais ocorridos na equipe cabe ao enfermeiro e não ao técnico de enfermagem. E é proibido negar assistência de enfermagem em situações de epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereçam risco à integridade física do profissional.