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Com relação ao Sistema de Garantia dos Direitos da...
#Questão 1100438
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Conselhos da Criança e do Adolescente
,
FGV
,
2025
,
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
, Educador Social
Com relação ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído em 2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É constituído pelas instâncias públicas governamentais, com papel ativo de promoção, defesa e controle, enquanto a sociedade civil tem o papel de beneficiária.
( ) Os instrumentos para controle da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente incluem tratados internacionais e interamericanos.
( ) Cada órgão e organização do Sistema pode exercer funções em apenas um dos eixos: promoção, defesa ou controle dos direitos humanos.
As afirmativas são, respectivamente,
A)
F – V – F.
B)
F – V – V.
C)
V – F – F.
D)
V – V – F.
E)
F – F – V.
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