O Decreto nº 10.160/2019 normatiza a gestão e a...

A o aumento da disponibilidade de informações sobre as atividades governamentais, incluídos os dados sobre os gastos e o desempenho das ações e dos programas do Governo Federal. B o fomento à participação social nos processos decisórios. C o estímulo ao uso de novas tecnologias que fomentem a inovação, o fortalecimento da governança pública, o aumento da transparência e da participação social na gestão e na prestação de serviços públicos. D a exigência de que todas as contratações sejam realizadas por meio de pregão eletrônico, vedando outras modalidades de licitação. E o aumento dos processos de transparência, de acesso à informação e da utilização de tecnologias que subsidiem esses processos.