Em conformidade com a Lei nº 12.319, de 1º de setembro...

A ensinar a estrutura, gramática e vocabulário da Libras aos alunos surdos, promovendo a conscientização sobre a importância da Libras na sociedade.  B intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes por meio da Libras para a língua oral e vice-versa. C criar e adaptar materiais didáticos e estratégias de ensino que atendam às necessidades específicas dos alunos surdos. D propiciar a formação contínua dos docentes, oferecendo capacitações, oficinas e suporte na aprendizagem da Libras.