Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal,...

Questão Q1099256

2025 OBJETIVA Prefeitura de Arvorezinha - RS

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:

A Regularização fundiária, previamente aprovada pelo órgão competente. B Uso alternativo do solo, sem anuência do órgão competente. C Manejo sustentável, previamente aprovado pelo órgão competente. D Pousio, sem anuência do órgão competente.

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