Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do...

Questão Q1099162

2025 OBJETIVA Prefeitura de Horizontina - RS

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA

Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após o nascimento do bebê. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:

A A gestante não terá o direito de escolher o local onde realizará o parto, mesmo que esteja vinculada a um profissional de saúde. B O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. C O Estado garantirá assistência psicológica à gestante e à puérpera, com o objetivo de prevenir transtornos mentais comuns no período pós-parto. D A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período prénatal, trabalho de parto e do pós-parto imediato.

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