De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90),...

A A saúde é um direito universal, sendo garantida apenas aos cidadãos registrados no sistema. B O SUS oferece um atendimento prioritário apenas para pacientes com doenças crônicas. C A saúde é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. D O SUS tem como prioridade a assistência médica privada, através de convênios.  E O SUS é limitado ao atendimento de urgências e emergências.