Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos...

#Questão 1098979 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Profissional de Apoio Escolar

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Lei 12.764, de 26 de fevereiro de 2021

Lei 13.286 de 18 de março de 2022

Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021

Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020

Lei nº 14.234, de 30 de novembro de 2021

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