Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor...

#Questão 1096644 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, JVL C, 2025, Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI, Professor - Polivalência

Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes de situações constantes de violência familiar, é CORRETO:

priorizar a abertura de discussão restrita na comunidade escolar, avaliando de modo interno o caso, e finalizando o procedimento na própria instituição dispensando o Conselho Tutelar.

formalizar a orientação aos pais, recomendando mudanças no convívio familiar e encaminhar o estudante para o Conselho Tutelar para acompanhamento específico.

sugerir consultas pontuais com profissionais clínicos privados, solicitando ao estudante retorno imediato à rotina habitual na unidade educacional.

acionar formalmente o Conselho Tutelar, conforme previsto em lei, assegurando a proteção dos direitos e a responsabilização institucional.

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