No que diz respeito ao currículo nos anos iniciais do...

No que diz respeito ao currículo nos anos iniciais do ensino fundamental, julgue o item que se segue.


O ensino religioso não está previsto como componente curricular nas normativas educacionais nacionais, porque a oferta da educação pública básica é dever do Estado democrático de direito e laico.

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