Em relação a finanças públicas e funções do...

#Questão 1091577 - Direito Tributário, Questões Propedêuticas, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade

Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir.


A equidade tributária pode ser alcançada tanto pelo princípio do benefício, segundo o qual cada indivíduo paga pelo benefício de determinado bem público, quanto pelo princípio da capacidade de pagamento, segundo o qual indivíduos com maior renda pagam mais tributos.

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