Questão Q1090400
2025 CESPE / CEBRASPE TRF - 6ª REGIÃO
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema...

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte.  


A alteração dos ecossistemas em estação ecológica é permitida apenas com a finalidade de utilidade pública.

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