A reforma psiquiátrica tem por objetivo a...

#Questão 1090005 - Psiquiatria, Legislação e Pesquisa em Psiquiatria, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Psiquiatria)

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


A internação compulsória é determinada pelo magistrado e deve ser cumprida pelo médico assistente mesmo que não haja concordância com os critérios clínicos apresentados no momento da internação.

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