Questão
Q1089893
Em relação ao termo de execução descentralizada,...
Em relação ao termo de execução descentralizada, julgue o item seguinte.
No termo de execução descentralizada, é facultativa a presença de cláusulas que estabeleçam a classificação funcional programática da despesa e as hipóteses de denúncia.
No termo de execução descentralizada, é facultativa a presença de cláusulas que estabeleçam a classificação funcional programática da despesa e as hipóteses de denúncia.
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