Questão Q1089678
2025 CESPE / CEBRASPE TRF - 6ª REGIÃO

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o...

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. 


Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.

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