Questão
Q1086865
Em relação a contratos de fornecimento de energia...
Em relação a contratos de fornecimento de energia elétrica, julgue o item subsecutivo.
Termo de referência ou projeto executivo é o documento elaborado a partir de estudos técnicos preliminares, no qual constem elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação.
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