No que concerne ao regime de licenciamento nos termos da...

#Questão 1086148 - Geologia, Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação

No que concerne ao regime de licenciamento nos termos da Lei n.º 6.567/1978 e à permissão de lavra garimpeira conforme a Lei n.º 7.805/1989, julgue o item seguinte. 


É vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas. 

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