Questão Q1085924
2025 CESPE / CEBRASPE ANM

A respeito de hidrogeologia e cartografia geoambiental,...

A respeito de hidrogeologia e cartografia geoambiental, julgue o próximo item.


No Brasil, apenas a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se evidente que as águas subterrâneas são de domínio público estadual, mesmo que sejam decorrentes de obras da União.

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