Questão
Q1085884
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições...
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).
O titular de concessão da atividade de mineração responde, até o fechamento da mina, pela elaboração e pela implantação de plano de contingência ou documento correlato relativo à preservação de desastres ambientais.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...