Questão
Q1085835
No que se refere à exploração de recursos minerais,...
No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta.
Admite-se o regime de monopolização para aproveitamento de recursos minerais quando esta atividade depender de execução direta ou indireta do governo federal.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...