Considerando as regras estabelecidas no Código de...

#Questão 1085588 - Geologia, Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga)

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética da ANM, instituído pela Instrução Normativa ANM n.º 18/2023, julgue o item a seguir. 


O referido código é inaplicável aos estagiários. 

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