No que se refere aos princípios fundamentais do Código de

A Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais. B Defesa intransigente dos direitos humanos e estímulo ao arbítrio e ao autoritarismo.  C Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis, sociais e políticos das classes trabalhadoras. D Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida. E Posicionamento em favor da equidade e da justiça social, para assegurar universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática.