Questão Q1072124
2022 FGV TJ-DFT
Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social TJ-DFT

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzind

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.
Nesse caso, o Estado deve:

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