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Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzind
#Questão 1072124
-
Serviço Social
,
Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua
,
FGV
,
2022
,
TJ-DFT
, Analista Judiciário - Serviço Social
Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.
Nesse caso, o Estado deve:
A) reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;
B) enviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar;
C) determinar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista;
D) esclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis;
E) oferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.
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