De acordo com Barroco (2005), dentre os fundamentos do Cód

A o desenvolvimento de práticas coletivas que estabeleçam a mediação entre a instituição e seus usuários;
B a emancipação humana a partir da construção de uma sociedade socialista;
C a participação em manifestações de defesa dos direitos da categoria e dos interesses da classe trabalhadora;
D exercer sua autoridade de forma a delimitar o direito de participação e decisão dos usuários;
E a defesa e a universalização dos direitos sociais e de mecanismos democráticos de regulação social.