A Gratificação de Atividade de Segurança - GAS é devida

A aos magistrados e servidores sob proteção pessoal. B aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho. C aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente e Inspetor da Polícia Judicial dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho. D apenas aos gestores da Polícia judicial.  E apenas aos servidores ocupantes do cargo de Inspetor da Polícia Judicial dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.