As infrações ao Código de Ética acarretam penalidades a

A Dentre as penalidades aplicáveis tem-se a suspeição do exercício profissional. B A punibilidade do assistente social, por falta sujeita a processo ético e disciplinar, prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da verificação do fato respectivo. C A pena de suspensão acarreta ao assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo fixo de 180 (cento e oitenta) dias.  D A suspensão por falta de pagamento de anuidades e taxas só cessará com a satisfação do débito, não podendo ser cassada a inscrição profissional após decorridos três anos da suspensão. E Não serão considerados na aplicação das penas os antecedentes profissionais do/a infrator/a e as circunstâncias em que ocorreu a infração.