Todo cidadão tem direito à proteção socioassistencial r

A a universalidade, a gratuidade, a integralidade da proteção social, a intersetorialidade e a equidade. B a acolhida, as condições de recepção, a escuta profissional qualificada e a informação. C a acolhida, a informação, a referência e a concessão de benefícios.  D o apoio e auxílio, a matricialidade sociofamiliar, o controle social e a participação popular.  E a defesa incondicional da liberdade, a garantia da laicidade, o protagonismo e a autonomia dos usuários.