A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoram

Questão Q1068615

2022 IBADE SES-MG

Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde | • SES-MG

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde:

A deverão ser exercidos em escalas de acordo com a necessidade de serviço. B poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de vinte horas semanais. C deverão ser exercidos em regime de tempo integral. D deverão ser exercidos em escalas fixas e com metas de produtividade pré-definidas. E poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de cinco horas diárias.

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