A lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação e o contr

Questão Q1068604

2022 UERJ UERJ

Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação e o controle social no SUS, que são consequências diretas do processo histórico de pensar e construir o SUS, tendo como elementos fundamentais e estruturantes o direito à saúde e à democracia. Em relação aos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que:

A são convocados pelo gestor para debater temas gerais e específicos da política de saúde, conforme a necessidade da população B é necessário ter formação técnica prévia e realizar cursos ofertados pelo Ministério da Saúde para participar como membro C uma de suas atribuições condiz com a formulação de estratégias e com o controle da execução das políticas de saúde D são órgãos colegiados permanentes e deliberativos constituídos por representatividade de 25% dos usuários

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