Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde:

A formar consórcios administrativos intermunicipais. B  definir e coordenar os sistemas de redes de laboratórios de saúde pública.  C promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. D prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde. E controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.