Questão Q1068103
2022 AMEOSC Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Psicólogo Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC

 A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobr

 A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Em consonância com a Lei enunciada, analise o Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Marque o inciso incoerente com o disposto no Parágrafo Único da Art. 17.
Parágrafo único . Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita:

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