De acordo com a NR-18 – Segurança e Saúde no Trabalho n

A o PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. B objetivando a implementação de medidas de proteção coletiva e de sistemas preventivos de segurança nos canteiros de obras, não é permitida a adoção de soluções alternativas no PGR. C em canteiros de obras com até 7 (sete) metros de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho. D são obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.