Segundo os princípios e as diretrizes do Sistema Único de

#Questão 1067908 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, COPESE/UFPI, 2022, Prefeitura de Oeiras - PI, Agente Municipal de Saúde / Combate às Endemias

Segundo os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que

A) os gestores locais do SUS poderão admitir agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e os requisitos específicos para sua atuação.

B) não existem diretrizes para a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

C) o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias nunca poderá perder o cargo.

D) a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida apenas para aqueles que não possuem plano de saúde.

E) os agentes de endemias devem seguir os princípios do SUS de recuperação e de proteção da saúde, deixando a promoção da saúde sob responsabilidade dos outros profissionais.

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