O Decreto Presidencial nº 6.286/2007 instituiu o Programa

A Descentralização e respeito à autonomia federativa; integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; monitoramento e avaliação permanentes. B Participação social; centralização políticaadministrativa; resolubilidade.  C Participação da comunidade; regionalização; interdisciplinaridade. D Cuidado ao longo do tempo; universalidade; territorialidade.