De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde,

A Todo cidadão tem direito a um tratamento humanizado sem discriminação, a um atendimento sem nenhum preconceito de raça, cor, idade, orientação sexual, estado de saúde ou nível social. Os profissionais de saúde não precisam ter os nomes visíveis em crachás, contudo devem respeitar o corpo, a intimidade, a cultura e a religião de cada pessoa atendida. B Todo cidadão tem o direito de receber informações claras sobre o seu estado de saúde, dos seus parentes, recebendo informações de acordo com o interesse do profissional de saúde. Também tem o direito em ser medicado para aliviar a dor e o sofrimento quando for preciso, com receita médica escrita de modo claro e que permita sua leitura. C Todo cidadão deve ter respeitados os seus direitos de paciente, direito a pedir para ver seu prontuário sempre que quiser. Tem também a liberdade de permitir ou recusar qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por isso e ainda pode ser submetido a exame sem saber. D Todo cidadão também tem deveres na hora de buscar atendimento de saúde, nunca deve mentir ou dar informações erradas sobre seu estado de saúde e deve tratar com respeito os profissionais de saúde.