A NOB 1/96, regulamentada pela Portaria Nº 2.203, de 05 de

A Os papéis de cada esfera de governo. B A prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, e valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade. C Os mecanismos e fluxos de financiamento. D Os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de gestores do SUS e assumam seus respectivos papeis de prestadores de serviços; desvincula (totalmente) a responsabilidade financeira por parte da gestão municipal. E Os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando assim, condições para uma efetiva participação e controle social.