Considerando a NR-29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA

#Questão 1067076 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Ramilândia - PR, Técnico em Segurança do Trabalho

Considerando a NR-29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO, de acordo com o apresentado no texto normativo deste item da NR-29, assinale a alternativa INCORRETA.
29.3.3 Compete ao OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), em relação aos seus trabalhadores avulsos:

A) Participar, com os operadores portuários e tomadores de serviço, da definição das medidas de prevenção, nos termos da NR-01.

B) Proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário, conforme previsto nesta NR.

C) Escalar trabalhadores capacitados, conforme os riscos informados pelo operador portuário ou tomador de serviço.

D) Atender à NR-06 em relação ao EPC (Equipamento de Proteção Coletiva).

E) Elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, observado o disposto na NR-07.

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