Na NR 5, constam orientações legais estabelecidas para a

A a CIPA possui a competência de esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção B no prazo mínimo de sessenta dias antes do término do mandato em curso, o empregador deve convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA C o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição D o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de seis reuniões ordinárias sem justificativa