De acordo com determinação do Ministério do Trabalho e e

A a empresa deverá guardar os documentos relativos à eleição, por um período de dois anos.   B a CIPA deverá ser constituída por estabelecimento. C o mandato dos membros da cipa terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. D é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.   E caso o empregado opte por sair da CIPA, o mesmo deverá solicitar, por escrito, ao presidente da comissão, informando ao empregador.