A NR 5 – É a Norma regulamentadora que estabelece os par

A A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido e, a critério da CIPA, nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais. B A organização deve promover treinamento para o representante nomeado da NR-5 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, após a posse.  C Caso não existam mais suplentes, durante os primeiros 6 (seis) meses do mandato, a organização deve realizar eleição extraordinária para suprir a vacância, que somente será considerada válida com a participação de, no mínimo, dois terços dos trabalhadores. D No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA e, no caso do afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto entre seus titulares, em cinco dias úteis. E O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário pode ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão.