De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com

A Implementar, acompanhar e avaliar a operacionalização desta Política, bem como os planos, os programas e os projetos dela decorrente. B Assessorar os estados na formulação e na implementação de suas respectivas políticas, consoante as diretrizes estabelecidas pelos municípios.  C Criar mecanismos que vinculem a transferência de recursos às instâncias estaduais e municipais ao desenvolvimento de um modelo adequado de atenção à saúde e de reabilitação da pessoa portadora de deficiência. D Promover a capacitação de recursos humanos necessários à implementação desta política. E Promover a disseminação de informações relativas à saúde da pessoa portadora de deficiência, bem como de experiências exitosas em reabilitação.