Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) tem sua atividade econô

#Questão 1065494 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho

Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) tem sua atividade econômica principal caracterizada como grau de risco 2, conforme previsão da NR-4. Esta empresa está dispensada da elaboração do PCMSO quando

A) prestarem informações de segurança e saúde no trabalho em formulário específico aprovado pela STRAB, ouvido o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, devendo realizar e custear anualmente exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.

B) declararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, devendo realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.

C) declararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital à STRAB, ouvido o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, devendo realizar e custear anualmente os exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.

D) prestarem informações de segurança e saúde no trabalho em formulário específico, sob responsabilidade de um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, e no levantamento preliminar de perigos do PGR não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR-9, devendo realizar e custear anualmente exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.

E) declararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo disponível na NR-1, ouvido o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, devendo realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.

Navegue em mais questões