A Lei n° 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do

#Questão 1063248 - Regimento Interno, , FCC, 2022, SEDU-ES, Professor MaPB Pedagogo

A Lei n° 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, previsto para ser implementado no período de 2015 a 2025. Sobre o plano, é correto afirmar:

A) O PAEBES é o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo e o plano estadual de educação atribui a ele a responsabilidade por avaliar a educação básica e o ensino superior.

B) O Plano Estadual de Educação indica as diretrizes que orientam a educação no Estado do Espírito Santo e essas diretrizes são divergentes das apresentadas no Plano Nacional de Educação.

C) É obrigação do Estado elaborar seu plano de educação ou adequar o plano já aprovado em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.

D) As metas do Plano Estadual de Educação poderão ser cumpridas pelo Estado ou municípios de forma independente um do outro.

E) A alfabetização das crianças matriculadas na rede estadual de educação deverá ser concretizada até o final do quarto ano do Ensino Fundamental.

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