Conforme o Decreto n° 6.583, de 29 de setembro de 2008,

A o alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, incluindo as letras k, w, y, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula. B alguns grafemas consonânticos representam o mesmo fonema, como o grafema x, que representa o mesmo fonema nas palavras "exército" e "peixe". C a letra h só é empregada em posição inicial e por razões etimológicas. D as consoantes finais grafadas b, c, d, g e t são sempre pronunciadas, nos antropônimos e topônimos' da tradição bíblica: Jacob, Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.