Conforme disposto no Artigo 13 do Estatuto da Criança e do

#Questão 1051742 - Pedagogia, , IBFC, 2022, DETRAN-AM, Pedagogo

Conforme disposto no Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13/07/1990 (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014) quando houver “suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente” é obrigatório comunicar ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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