No sistema nacional de ensino superior, compete ao Ministro

A Formular propostas para o desenvolvimento das IES, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação. B Deliberar, por meio da Câmara de Educação Superior, sobre pedidos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de IES e autorização de oferta de cursos vinculada a credenciamentos. C Propor diretrizes e deliberar sobre a elaboração dos instrumentos de avaliação para credenciamento e recredenciamento de instituições a serem elaborados pelo Inep. D Propor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes. E Homologar as deliberações da Conaes.