O princípio da gestão democrática do ensino público, es

#Questão 1050124 - Pedagogia, Temas Educacionais Pedagógicos, FGV, 2022, TCE-TO, Analista Técnico – Pedagogia

O princípio da gestão democrática do ensino público, estabelecido desde a Constituição da República de 1988, faz parte de um esforço para fomentar a cultura democrática no país. Ele foi ratificado pela Lei nº 9.394/1996 e desdobrado em estratégias no Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Uma ação que visa concretizar esse princípio é o(a):

A) constituição de fóruns permanentes de educação nacionalmente centralizados;

B) estímulo à participação de familiares de alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos;

C) livre indicação, por Estados e Municípios, de gestores escolares;

D) aplicação de prova nacional específica para seleção de conselheiros escolares;

E) eleição direta para a função de diretor pela comunidade escolar, obrigatória para os Estados.

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