O princípio da gestão democrática do ensino público, es

A constituição de fóruns permanentes de educação nacionalmente centralizados; B estímulo à participação de familiares de alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos; C livre indicação, por Estados e Municípios, de gestores escolares;  D aplicação de prova nacional específica para seleção de conselheiros escolares; E eleição direta para a função de diretor pela comunidade escolar, obrigatória para os Estados.